A Receita vem apresentando nos últimos anos preocupante redução em seu quadro de pessoal. A maior parte das vagas existentes não está sendo provida, tanto devido aos egressos cada vez mais crescentes, quanto ao baixo número de vagas autorizadas através da realização de concursos públicos, fato esse comprovado pela realização do concurso ter sido em 2014 e tão somente para um único cargo.
De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas do órgão, o déficit chegou a nada menos que 21.795 servidores, entre cargos de Auditor, Analista e funções administrativas. Os efeitos dessa defasagem comprometem a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira à sociedade, considerado que a demanda por serviços aumenta à medida que o País cresce. Dessa forma, para uma boa gestão da administração tributária e aduaneira se faz necessária a realização de concursos periódicos para o órgão.
Um dos fatores que contribui para o elevado número de aposentadorias, não só para o cargo de Auditor Fiscal, é o crescente aumento do perfil etário dos servidores que compõe a força de trabalho da Receita. Atualmente, o quadro de servidores é composto, em sua maioria, por profissionais de faixa etária entre 50-59 anos. Ou seja, além de possuir um alto número de déficit, alguns trabalhadores já estarão em condições de se aposentar nos próximos anos, o que agravaria o déficit do órgão.
Solicitação
O órgão fez a sua parte e enviou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o pedido de realização de concurso público (Concurso Receita Federal 2018) para preenchimento de 2.153 vagas, sendo 700 de Auditor Fiscal e 1.453 vagas de Analista Tributário.
O Concurso Receita Federal 2018
Para os cargos de analista e auditor os interessados deverão ter nível superior em qualquer área, para fazerem jus a salários de R$ 11.132,21 e R$ 19.669,01, respectivamente. O regime estatutário, que garante estabilidade, e as remunerações informadas já incluem o auxílio-alimentação, de R$458, faz o concurso ainda mais atraente, com tendência a ser bastante concorrido.
Prepare-se: Apostila Concurso Receita Federal 2018 – Atualizada
O Projeto de Lei (PL) 5.564/2016, que prevê aumento salarial para Receita Federal do Brasil, foi sancionado pelo governo. O reajuste será feito para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário de maneira escalonada até 2019. Veja:
Analista em 2017, 2018 e 2019, respectivamente: R$ 11.132,21; R$ 11.639,24; e R$ 12.142,39; e
Sobre os cargos
O Auditor Fiscal elabora e profere decisões ou delas participa em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executa procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; examina a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, entre outras atribuições.
Já o Analista Tributário realiza funções de fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro. Além disso, a admissão temporária de veículos e embarcações; a análise de risco de cargas e empresas; o controle da segurança aduaneira; o desembaraço de bagagens; a prestação de informações ao contribuinte; e a verificação de mercadorias são atribuições do Analista.
Tradição de nomeações
É tradição do órgão realizar contratações além do número de vagas previsto no edital. O número de convocações do último edital mostra que a Receita Federal sempre nomeia de de 50% a 100% o número de aprovados em seus certames.
O último edital, divulgado em 2009, por exemplo, foram mais de 700 convocados. Na ocasião, o edital contou com 450 vagas. Em 2012, das 200 vagas ofertadas, foram 252 convocados.
Já em 2014, foram ofertadas 278 vagas, mas o órgão realizou 560 convocações.
Último Concurso da Receita Federal
O último concurso realizado para área de apoio, função de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda aconteceu em 2014. Na época foram oferecidas 1.026 vagas, em que os inscritos foram avaliados por meio de provas objetivas, de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Foram 263.770 inscritos para as 1.026 vagas oferecidas, representando uma média de 257 candidatos por vaga).
Informações do concurso
- Concurso: Receita Federal
- Banca organizadora: em definição
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 2.153
- Remuneração: até R$21mil
- Inscrições: em definição
- Taxa de Inscrição: em definição
- Provas: em definição
- Situação: SOLICITADO
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Ministério do Planejamento analisa o certame, considerado urgente pelo órgão; Déficit já passa de mais de 20 mil servidores
Fonte: Por Saulo Moreira. Atualizado 06/04/2018 07:36